Categoria: Notícias Jurídicas

Antes da Constituição de 1988, a formação de sociedades civis era uma estratégia comum para o planejamento sucessório no Brasil. No entanto, as vantagens fiscais associadas a essa prática mudaram significativamente ao longo do tempo....

No final de 2023, o Brasil testemunhou a tão esperada aprovação da reforma tributária, um marco após extensas discussões. Apesar do destaque dado à tributação sobre o consumo, a Emenda Constitucional 132/23 trouxe mudanças significativas...

A legislação que impacta diretamente a aquisição da nacionalidade portuguesa está passando por importantes mudanças em 2024. Vamos explorar as principais alterações e entender como elas podem afetar você ou seus familiares brasileiros que buscam...

O crescimento meteórico da Starbucks A ascensão contínua da Starbucks a coloca agora como a segunda maior rede de restaurantes do mundo, deixando a Subway para trás. O sucesso da Starbucks é notável, especialmente quando...

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo Na última sexta-feira (15/3), o desembargador Heraldo de Oliveira Silva, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu uma decisão que...

Concurso Público: Inscrições Abertas até 8 de Abril O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) está oferecendo uma excelente oportunidade de emprego para quem busca uma carreira sólida na área de controle externo....

A supervisão pública desempenha um papel crucial na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o...

Recentemente, uma proposta de atualização do Código Civil levantou debates acalorados entre magistrados, juristas e especialistas em Direito Imobiliário. Em foco está a inclusão da figura do condômino antissocial, levantando questionamentos sobre a legalidade e...

MBA Gratuito Capacitação em Parcerias Público-Privadas e Concessões Sustentáveis A Fundação Getulio Vargas (FGV) está oferecendo um MBA Executivo em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões Sustentáveis gratuitamente para servidores de estados e municípios. Este programa,...

Ansiedade e o Mundo Digital por conta do Scroll Infinito Em momentos de ansiedade, é comum buscarmos alívio nas mídias sociais. Você pode se encontrar rolando incessantemente seu feed, procurando conexões com o que está...

Decisão do STJ sobre Limitação de Honorários Advocatícios Recentemente, uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma importante discussão sobre os limites das taxas de honorários advocatícios em...